A personalidade jurídica internacional da Santa Sé: status quo
Embora a subjetividade internacional da Santa Sé seja efetivamente reconhecida, sua compreensão passa por fundamentação jurídica, sociológica e teológica. É preciso considerá-la não apenas externamente, mas internamente, enquanto realidade distinta da Igreja Católica e do Estado da Cidade do Vatican...
Authors: | ; |
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Format: | Electronic Article |
Language: | Portuguese |
Check availability: | HBZ Gateway |
Fernleihe: | Fernleihe für die Fachinformationsdienste |
Published: |
Instituto Superior de Direito Canonico Santa Catarina
2019
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In: |
Scientia canonica
Year: 2019, Volume: 2, Issue: 3, Pages: 109-137 |
IxTheo Classification: | CA Christianity CB Christian life; spirituality FA Theology KCB Papacy KDB Roman Catholic Church RB Church office; congregation SB Catholic Church law |
Further subjects: | B
International law
B Pope B Primacy of jurisdiction B Law B State B Personality B Catholic church Motif B Vatikanstadt Motif |
Online Access: |
Volltext (kostenfrei) |
Parallel Edition: | Non-electronic
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Summary: | Embora a subjetividade internacional da Santa Sé seja efetivamente reconhecida, sua compreensão passa por fundamentação jurídica, sociológica e teológica. É preciso considerá-la não apenas externamente, mas internamente, enquanto realidade distinta da Igreja Católica e do Estado da Cidade do Vaticano. O objetivo deste trabalho é examinar as características da subjetividade internacional da Santa Sé, delimitando o conceito de Sé Apostólica com relação à Igreja e ao Vaticano e identificando as características que um sujeito deve possuir para ter reconhecida sua subjetividade internacional. Fizeram-se levantamentos bibliográficos em busca de estudos sobre o tema, além da leitura e catalogação de diversas obras, pautados no confronto entre o conceito de subjetividade internacional e as peculiaridades da Santa Sé, revelando de que modo aquele conceito se aplica a esta. Considerando que a Igreja foi divinamente instituída por seu Fundador, Jesus Cristo, demonstrou-se que ambos formam uma única pessoa moral. Verificou-se ainda que o Estado do Vaticano é um instrumento que visa garantir à Igreja condições de cumprir com sua missão espiritual, sem temer a hostilidade das nações. Por fim, constatou-se que a Santa Sé, sendo o órgão máximo de governo tanto da Igreja quanto do Vaticano, possui verdadeira subjetividade internacional equiparada a um Estado. |
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Contains: | Enthalten in: Scientia canonica
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Persistent identifiers: | DOI: 10.31240/2595-1165.vol2n3a2019pp109-137 |