A personalidade jurídica internacional da Santa Sé: status quo

Embora a subjetividade internacional da Santa Sé seja efetivamente reconhecida, sua compreensão passa por fundamentação jurídica, sociológica e teológica. É preciso considerá-la não apenas externamente, mas internamente, enquanto realidade distinta da Igreja Católica e do Estado da Cidade do Vatican...

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Bibliographic Details
Authors: Sueli Almeida de Oliveira (Author) ; Allan Victor de Almeida Marandola (Author)
Format: Electronic Article
Language:Portuguese
Check availability: HBZ Gateway
Fernleihe:Fernleihe für die Fachinformationsdienste
Published: Instituto Superior de Direito Canonico Santa Catarina 2019
In: Scientia canonica
Year: 2019, Volume: 2, Issue: 3, Pages: 109-137
IxTheo Classification:CA Christianity
CB Christian life; spirituality
FA Theology
KCB Papacy
KDB Roman Catholic Church
RB Church office; congregation
SB Catholic Church law
Further subjects:B International law
B Pope
B Primacy of jurisdiction
B Law
B State
B Personality
B Catholic church Motif
B Vatikanstadt Motif
Online Access: Volltext (kostenfrei)
Parallel Edition:Non-electronic
Description
Summary:Embora a subjetividade internacional da Santa Sé seja efetivamente reconhecida, sua compreensão passa por fundamentação jurídica, sociológica e teológica. É preciso considerá-la não apenas externamente, mas internamente, enquanto realidade distinta da Igreja Católica e do Estado da Cidade do Vaticano. O objetivo deste trabalho é examinar as características da subjetividade internacional da Santa Sé, delimitando o conceito de Sé Apostólica com relação à Igreja e ao Vaticano e identificando as características que um sujeito deve possuir para ter reconhecida sua subjetividade internacional. Fizeram-se levantamentos bibliográficos em busca de estudos sobre o tema, além da leitura e catalogação de diversas obras, pautados no confronto entre o conceito de subjetividade internacional e as peculiaridades da Santa Sé, revelando de que modo aquele conceito se aplica a esta. Considerando que a Igreja foi divinamente instituída por seu Fundador, Jesus Cristo, demonstrou-se que ambos formam uma única pessoa moral. Verificou-se ainda que o Estado do Vaticano é um instrumento que visa garantir à Igreja condições de cumprir com sua missão espiritual, sem temer a hostilidade das nações. Por fim, constatou-se que a Santa Sé, sendo o órgão máximo de governo tanto da Igreja quanto do Vaticano, possui verdadeira subjetividade internacional equiparada a um Estado.
Contains:Enthalten in: Scientia canonica
Persistent identifiers:DOI: 10.31240/2595-1165.vol2n3a2019pp109-137